PALAVRA-CHAVE BUSCADA
134 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Acesso com equidade e qualidade deve ser foco na educação infantil
- 24/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Thereza, a qualidade da educação infantil passa por alguns itens fundamentais, como a formação de professores, as condições de trabalho, a infraestrutura e a relação entre adultos e crianças. Tudo isso diante de um cenário onde a Emenda Constitucional 95 limita por 20 anos os gastos públicos nas áreas sociais, entre elas a educação. Confira abaixo um infográfico
Não aceitamos o desmonte da educação brasileira
- 30/08/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
oportunidade, não poderia deixar de me referir ao terrível impacto que o golpe – que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff e impôs o presidente ilegítimo Michel Temer – teve e tem na educação nacional. A aprovação no Congresso Nacional da PEC 55/2016, que se tornou a Emenda Constitucional 95, foi um verdadeiro atentado contra o futuro da nação brasileira
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
- 02/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
e projetos. Segundo os pesquisadores, com um orçamento cada vez mais reduzido para o setor, a atuação da assistência social é enfraquecida. Para a professora do PPGDH da PUCPR, Jucimeri Isolda Silveira, a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016 há seis anos, que estabeleceu o novo regime fiscal e o chamado "teto dos gastos", contribuiu para essa situação, mas há
Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
locais. De acordo com o balanço, os avanços no PNE estão muito aquém das necessidades. E tendem a brecar com os efeitos da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, segue vigente apesar da situação. E da Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovada com 27% de corte na área, seguida de bloqueio de R$ 2,7 bilhões por parte do governo federal. A educação é a área
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, a efetivação do plano é uma realidade cada vez mais improvável. "A Emenda Constitucional (EC) 95/2016, de Temer, que determina que nenhum investimento nas áreas sociais possa ser superior ao reajuste inflacionário até 2036, somada às políticas de cortes de Bolsonaro, são o grande obstáculo atual para a universalização do acesso à educação de qualidade no País
Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019
- 14/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano. Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos. “Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em 95% da despesa primária total. Atualmente, por uma falha de redação na emenda do teto, esses "gatilhos" não têm como ser acionados. Se não houver risco de rompimento do teto, nenhuma medida será acionada. Para o Orçamento de 2022, por exemplo, Mendes estima uma folga de R$ 50 bilhões nas despesas, gerada pela diferença entre a inflação mais alta para corrigir
Senado debate diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação
- 16/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
no ensino fundamental. Já entre os estudantes negros de menor renda essa trajetória regular fica abaixo de 20%", afirmou, mostrando estatísticas. Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo apontou outros problemas: a Emenda Constitucional 95/2016 – que prejudicou ainda mais o financiamento da educação – e a Portaria 577/2017 do MEC. Essa medida
Decisão de ampliação do Fundeb é positiva, mas precisamos ir além
- 14/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
que um montante adicional de R$ 4,4 bilhões pudesse ser alocado exclusivamente em despesas que estão fora do limite de gastos primários estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95/2016 A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das poucas despesas que estão
Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Orçamento da Câmara dos Deputados travamos uma guerra para conseguir recursos para a educação. Há uma verdadeira disputa pelo orçamento nacional. Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos, a luta por recursos para a educação ficou ainda mais acirrada. A EC 95 surgiu com um único objeto: o de disputar recursos e atender os interesses
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
- 20/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Além de prever a diminuição de recursos totais para a área (conforme o gráfico abaixo), a EC 95 inviabiliza a execução do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e, muito provavelmente, também do seu sucessor, que deve ter vigência entre 2024 e 2034. É um decreto não
A educação não é inimiga do Brasil
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, a aprendizagem fica a desejar. Garantir o direito à educação é uma tarefa de todos os entes da Federação, mas cabe à União papel decisivo, especialmente no seu financiamento. Lei aprovada em 2014 estabeleceu como meta chegarmos a aplicar 10% do nosso PIB na área, intuito seriamente ameaçado pela emenda constitucional 95, aprovada no governo Temer, e pela cruzada lançada
Quem tem medo do SNE?
- 21/06/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
considerados, do ponto de vista de sua efetivação como Plano, como fracasso”. Em 2017, se completam três anos do atual PNE sem motivos de comemoração. As projeções são de perda cumulativa de recursos em função do congelamento dos gastos definidos pela Emenda Constitucional 95/2016. A intensa instabilidade política do momento se expressa na ruptura entre forças
Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores
- 07/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
somente aos professores e professoras de educação infantil e ensino fundamental e médio (a Emenda Constitucional 20/98 retirou aos professores universitários esse direito). Outro item a ser destacado é que não existe diferença nas regras da aposentadoria do professor do ensino particular e do ensino público se a filiação previdenciária for pelo Regime Geral
Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos
- 24/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
sucedidas que são interrompidas, a cortes orçamentários que afetam tantas outras desde a creche até a pesquisa, ou mesmo àquelas que são criadas apenas para ser "marca" de determinada gestão. Os convidados defenderam ainda a revogação da Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, para reduzir a defasagem do financiamento da educação conforme determina o Plano
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos. Mas não foi só a limitação das despesas da União à inflação do ano anterior e a suspensão por 20 anos das aplicações em saúde e educação. Vieram a privatização do pré-sal e as ameaças, sob a forma de proposições legislativas, ao regime de partilha. Essas eram fontes de recursos para melhorar
O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal
- 24/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Inicialmente, essa emenda previa o respeito ao piso constitucional para educação (18% das receitas correntes líquidas). Contudo, a partir de 2018 o piso constitucional se desvinculou das receitas da união e passou a ser um valor de referência, no caso, o montante de 2017 corrigido pela inflação. Salienta-se que o valor previsto para 2017 já não seria capaz de suprir
O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância
- 24/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ela impacta diretamente o PNE” Maria Thereza destaca ainda a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou o teto de investimentos da União em Educação e Saúde por 20 anos, como uma barreira para a ampliação de vagas e qualificação das escolas, especialmente porque esta EC onera sobremaneira os municípios, principais responsáveis pela Educação Infantil. “É impossível
Balanço do Plano Nacional de Educação indica estagnação e retrocessos
- 29/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
brasileira está abandonada pelo Estado, mas não pela sociedade e muito menos pela comunidade educacional". Um dos principais motivos de retrocesso é a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que segue vigente e impede mais investimentos nas políticas sociais, como a educação. Há também os cortes frequentes, como o da Lei Orçamentária Anual de 2021
Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular
- 20/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos. A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos